Artigo

Bolsa de Mercadorias e Futuros do Brasil

BOLSA DE MERCADORIA E FUTUROS

DO BRASIL

 

 

Por: Kleber Becerra

       

 


 

1.      RESUMO

 

Este artigo tem por objetivo o estudo da Bolsa de Mercadorias e Futuros do Brasil, a evolu√ß√£o hist√≥rica dos derivativos, seus agentes, bem como seus tipos de contratos e as c√Ęmaras de compensa√ß√£o. Destacando o desenvolvimento dos derivativos em uma evolu√ß√£o hist√≥rica no decorrer dos tempos e sua import√Ęncia no mercado. Diante das profundas mudan√ßas ocasionadas pela globaliza√ß√£o que desencadeou uma amplitude impar para os usu√°rios da informa√ß√£o cont√°bil. A procura por padr√Ķes e controles dessas transa√ß√Ķes √© um desafio para toda a classe cont√°bil, profissionais e estudiosos como o intuito de desenvolver um arcabou√ßo te√≥rico que forne√ßa um tratamento uniforme no tocante a derivativos.

 

Palavras-chave: Bolsa de Mercadorias e Futuros, derivativos, tipos de contrato.

 

 

2.      INTRODU√á√ÉO

 

Parece ser indiscut√≠vel a import√Ęncia de estudo sobre mercados financeiros e as diversas modalidades que abrangem o mercado global, diante das disponibilidades de aplica√ß√£o e capta√ß√£o de recursos, entre os quais se destacam os derivativos. Tal situa√ß√£o implica conhecimentos, com infinitas particularidades, para atuar de modo  a obter sucesso no mercado de capitais.

 

Atualmente, como forma de prote√ß√£o contra o risco, financiamentos ou especula√ß√Ķes surge no mercado uma forma alternativa de capta√ß√£o e aplica√ß√£o de recursos: os derivativos fazendo-se necess√°rio rever os procedimentos cont√°beis existentes, bem como estabelecer novos padr√Ķes para adaptar-se √†s mudan√ßas que vem ocorrendo.

Os derivativos desenvolveram-se de tal modo e em velocidade t√£o acelerada que as normas e pr√°ticas cont√°beis n√£o acompanharam essa evolu√ß√£o na mesma intensidade. A contabilidade, cuja finalidade √© gerar informa√ß√Ķes que possibilitem satisfazer as necessidades informacionais de seus usu√°rios e clientes, deve evoluir constantemente para enfrentar este desafio. Para tanto, os profissionais que lidam com derivativos precisam obter respostas mais adequadas para tomarem decis√Ķes mais alicer√ßadas em informa√ß√Ķes, as quais a contabilidade deve ter condi√ß√Ķes de gerar gerar informa√ß√Ķes √ļteis para os usu√°rios e clientes das mesmas


Derivativas s√£o opera√ß√Ķes financeiras que ‚Äúderivam
" de ativos negociados no mercado √† vista e que s√£o negociados na Bolsa de Mercadorias e Futuros do Brasil. Para o investidor comum, a realiza√ß√£o dessas opera√ß√Ķes requer uma sofistica√ß√£o que ele s√≥ consegue, em geral, por meio de fundos de investimentos chamados "fundos derivativos". O mercado de derivativos abrange um amplo leque de opera√ß√Ķes que est√£o sempre inseridas nos mercados a termo, de futuros, de op√ß√Ķes ou de swaps. Em qualquer um deles, o investidor pode negociar tanto commodities quanto ativos financeiro, como taxas de juro, √≠ndices de mercado etc., e a principal caracter√≠stica dentro do mercado de derivativos √© a transfer√™ncia do risco.

Quando um investidor procura uma opera√ß√£o com derivativos, ou ele est√° especulando, onde ele procura ganhos com riscos altos como especulador, e aquele que procura  lucros sem riscos atuando em mais de dois mercados ao mesmo tempo √© o arbritador,  ou buscando prote√ß√£o, e neste caso √© chamado de hedger.

Os hedgers tentam proteger seus neg√≥cios limitando ou transferindo seus riscos para os especuladores. Estes, por sua vez, assumem riscos a fim de alavancar suas aplica√ß√Ķes no mercado √† vista. Ou seja, utilizam os mercados futuros e de op√ß√Ķes para aumentar seu patrim√īnio e, quando os ventos do mercado sopram o seu favor, costumam ganhar muito dinheiro. Isso porque com os derivativos eles conseguem assumir posi√ß√Ķes sem precisar desembolsar a mesma quantidade de dinheiro necess√°ria para aplica√ß√Ķes no mercado √† vista.

O risco do mercado de derivativos reflete sempre os riscos do mercado à vista, que podem ser potencializados de acordo com a operação realizada.

Para os hedgers, os mercados de derivativos oferecem proteção e pouco risco. Funcionam como uma espécie de apólice de seguro, em que o comprador paga um prêmio para limitar suas perdas. Se o investidor não precisar utilizar sua "apólice" de seguro, perderá apenas o prêmio pago para a contratação desse "serviço". Caso ocorra algum "incidente", estará protegido. No mercado de derivativos, a forma de limitar perdas é travando um preço para o ativo. Assim, seja qual for o andamento dos preços dos ativos no mercado à vista, o investidor tem a garantia de determinando preço para esses mesmo ativos em certa data futura.

Para os especuladores, o risco depender√° basicamente do tamanho da alavancagem de suas opera√ß√Ķes. Quanto mais alavancadas, maior o risco - e maior o potencial de ganho tamb√©m. Isso porque, se voc√™ "alavanca" duas vezes o seu patrim√īnio, voc√™ investiu o equivalente ao dobro do dinheiro que tem. Se o seu patrim√īnio √© de R$1.000 com a alavancagem, o efeito da aplica√ß√£o ser√° o mesmo de um investimento de R$2.000.

Quando a aplica√ß√£o valoriza 10%, o seu ganho √© de R$200 e n√£o apenas de R$100, como seria numa aplica√ß√£o normal. Ent√£o seu patrim√īnio passa para R$1.200 e o ganho total de seu investimento √©, na pr√°tica, de 20%. Da mesma forma, se voc√™ perder 10%, ter√° de amargar uma perda de R$200. Seu patrim√īnio, nesse caso, ficaria em R$800, ou 20% menos do que a aplica√ß√£o inicial. Al√©m da alavancagem, o mercado de derivativos reflete os riscos do mercado √† vista. Assim, quando voc√™ tem op√ß√Ķes de a√ß√Ķes, corre o risco do mercado de a√ß√Ķes; quando investe em contratos futuros de d√≥lar, corre o risco da varia√ß√£o cambial.

Diante do exposto, o objetivo deste estudo é apresentar as origens dos contratos de futuros que posteriormente passaram a ser negociados dentro das bolsas conhecidas atualmente como Bolsas de Mercadoria e Futuros, e especificamente a análise da Bolsa de Mercadorias e Futuros do Brasil BM&F, as características principais dos contratos agropecuários, tipos de mercados, clearings, e o Banco BM&F.

 

3.      ORIGEM E CARACTER√ćSTICAS DOS MERCADOS  FUTUROS

Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), associação sem finalidade lucrativa, foi criada com o fim de desenvolver, organizar e operacionalizar mercados livres e transparentes para negociação de títulos e/ou contratos. Esses títulos e/ou contratos devem ter como referência ativos financeiros, índices, indicadores, taxas, mercadorias e moedas, nas modalidades a vista e de liquidação futura.

 Os contratos e mercados futuros possuem sua origem baseada na necessidade de transfer√™ncia dos riscos atrelados √† produ√ß√£o e comercializa√ß√£o de produtos agr√≠colas, momento em que se criaram as bolsas de commodities.

A consagração do mercado de futuros deu-se no Japão, no século XVII, com os "Recibos de arroz de Dojima", emitidos sobre mercadorias depositadas nas cidades de Osaka e Edo (Tóquio), principais centros de distribuição daquele país. O mercado japonês de arroz escritural, negociado exclusivamente a futuro, possuía grandes semelhanças com o mercado de futuros agrícolas atual, contendo:

            - pr√©-determina√ß√£o do tempo de dura√ß√£o do contrato;

            - padroniza√ß√£o dos contratos, independentemente da data de vencimento;

            - estipula√ß√£o pr√©via da qualidade e caracter√≠sticas dos produtos para qualquer contrato;

            - obrigatoriedade de liquida√ß√£o do contrato na data de vencimento, n√£o admitindo renova√ß√Ķes;

            - estabelecimento de linha de cr√©dito com uma c√Ęmara de compensa√ß√£o.

 Conforme Cl√°udio Haddad, "o que o mercado de futuros faz √© produzir um meio de express√£o para as vis√Ķes quanto ao pre√ßo dos ativos transacionados no futuro. Isto √© feito a um custo muito baixo e de uma maneira extremamente eficiente. O caso mais t√≠pico √© o do agricultor que tem uma produ√ß√£o e n√£o sabe o que vai acontecer em seis meses. Ele gostaria, se poss√≠vel, de se proteger de flutua√ß√Ķes negativas de pre√ßo. De outro lado, h√° o especulador, que quer exatamente o contr√°rio, quer risco".

A fun√ß√£o da BM&F √© fornecer condi√ß√Ķes f√≠sicas e organizacionais √† realiza√ß√£o de neg√≥cios entre clientes, representados pelas Corretoras de Mercadorias associadas √† BM&F. Por interm√©dio de suas ‚Äúclearings‚ÄĚ, a BM&F deve efetuar o registro, a compensa√ß√£o e a liquida√ß√£o, f√≠sica e financeira, das opera√ß√Ķes com tais t√≠tulos e/ou contratos realizadas em preg√£o ou em sistema eletr√īnico.

A Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) v√™m cumprindo papel de extrema import√Ęncia na economia nacional ao exercer sua fun√ß√£o de organiza√ß√£o, operacionaliza√ß√£o e centraliza√ß√£o de um mercado de futuros, livre e transparente. Trata-se, sem d√ļvida, do principal meio para uma defini√ß√£o transparente dos pre√ßos para as transa√ß√Ķes de compra e venda de mercadorias ou ativos ‚Äúque se enquadrem nas especifica√ß√Ķes que, consoante a doutrina, caracterizam uma boa commodity‚ÄĚ:

a) unidades homogêneas - cada unidade da mercadoria ou do ativo financeiro deve ser intercambiável com todas as outras;

b) padroniza√ß√£o e classifica√ß√£o r√°pidas ‚Äď mesmo que as unidades n√£o sejam id√™nticas, devem ser classific√°veis em determinado padr√£o, que se compare aos outros, conforme diferen√ßas apur√°veis na qualidade ou nos n√≠veis de pre√ßo;

c) dispers√£o da oferta e da demanda ‚Äď para que se assegure pre√ßo competitivo, nenhum grupo dominante pode cercear a oferta ou manipular a procura;

d) fluxo natural para o mercado ‚Äď o bem deve fluir do produtor ao consumidor sem injun√ß√Ķes de restri√ß√Ķes governamentais ou de acordos mercadol√≥gicos privados (cart√©is, por exemplo);

 e) incerteza da oferta e da demanda ‚Äď apenas se a oferta e a procura forem incertas √© que haver√° a oscila√ß√£o de pre√ßos e os riscos subseq√ľentes, que constituem a pr√≥pria ess√™ncia do mercado de futuros;

 f) perecibilidade limitada ‚Äď no caso do commodities tradicionais, elas devem ser pass√≠veis de armazenagem, sem deteriora√ß√£o, por longos per√≠odos."

 Esta import√Ęncia pode ser comprovada atrav√©s da an√°lise dos indicadores econ√īmicos divulgados pela BM&F, que informa uma transa√ß√£o de 105,8 milh√Ķes de contratos durante o ano de 2002 (8% superior ao ano anterior), correspondente a uma transa√ß√£o financeira equivalente a R$ 40,1 bilh√Ķes de reais (2,1% acima do ano anterior).

 Diante disso, faz-se indispens√°vel a an√°lise jur√≠dica das opera√ß√Ķes usualmente praticadas neste mercado, opera√ß√Ķes estas que possuem como principal meio regulador as normas elaboradas pela pr√≥pria BM&F. De acordo com F√°bio Konder Comparato, "sem d√ļvida, a fiscaliza√ß√£o dos seus associados constitui um poder interno, que n√£o difere das prerrogativas fiscais e disciplinares de qualquer associa√ß√£o. Mas a fiscaliza√ß√£o das opera√ß√Ķes realizadas dentro da Bolsa j√° apresenta caracter√≠sticas de aut√™ntico poder administrativo de pol√≠cia, no sentido t√©cnico da express√£o. Esse poder fiscal, de resto, explicitado na norma citada (Lei n¬ļ 6385/76), pressup√Ķe um poder impl√≠cito de ditar normas reguladoras da realiza√ß√£o das opera√ß√Ķes de Bolsa (poder normativo de pol√≠cia)." 

4.      SURGIMENTO DA BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS DO BRASIL

A Comercializa√ß√£o em Bolsas de Mercadorias surgem no Brasil atrav√©s de empres√°rios ligados a exporta√ß√£o, com√©rcio e agricultura, em outubro de 1917, pela funda√ß√£o da Bolsa de Mercadorias de S√£o Paulo (BMSP). Primeira no Brasil a introduzir opera√ß√Ķes a termo, a BMSP alcan√ßou, ao longo dos anos, rica tradi√ß√£o na negocia√ß√£o de contratos agropecu√°rios, particularmente caf√©, boi gordo e algod√£o (BMF, 2006). Em julho de 1985, surgiu a Bolsa Mercantil & de Futuros e em pouco tempo, ela conquistou posi√ß√£o invej√°vel entre suas cong√™neres, ao oferecer √† negocia√ß√£o produtos financeiros em diversas modalidades operacionais (BMF,

2006).

 

A BMF, tal como é hoje, originou-se pela fusão da Bolsa de Mercadorias de São Paulo (BMSP) e a Bolsa Mercantil e Futuros em 1991. Em 1997, outra fusão, desta vez com a Bolsa Brasileira de Futuros, do Rio de Janeiro, unificando o mercado de futuros no Brasil, (Mello, 2001).

 

Atualmente, a BMF √© a √ļnica bolsa onde se realiza neg√≥cio agropecu√°rio no Brasil, e segundo Mello (2001), uma das 10 mais importantes do mundo em contratos negociados, destacando-se como mais importante dos pa√≠ses em desenvolvimento. Marques (2000) classifica a BMF como a sexta maior do mundo  (atualmente quarta no mundo) em volume de contratos negociados, abaixo apenas de Chicago Board of Trade (CBOT), London Intl. Finl. Futures & Options Exchange (LIFE), Chicago Mercantile Exchange (CME), Deutsche B√∂rse (DTB) e New York Mercantile Exchange (NYMEX). A BMF √© uma das bolsas com maior variedade de contratos negociados do mundo, Mello (2001).

Mello (2001) ainda destaca a import√Ęncia da BMF:

 

‚Äú(...) a BM&F serve como um modelo para outros pa√≠ses que tentam viabilizar suas bolsas de futuros‚ÄĚ. Mesmos pa√≠ses desenvolvidos procuram a bolsa, para estudar as raz√Ķes do seu √™xito, quando dezenas de outros pa√≠ses investem, criam √≥rg√£os reguladores, constroem pr√©dios para as bolsas, mas n√£o conseguem criar mercados. Existem ainda pa√≠ses que conseguem viabilizar bolsas, mas na sua grande maioria negociam um ou dois contratos, no m√°ximo, com liquidez. (...)‚ÄĚ

 

A BMF tamb√©m √© destaque pela grande variedade de contratos. Negocia commodities e instrumentos financeiros estoc√°veis e N√£o estoc√°veis, como: contrato futuro de ouro, √≠ndice de a√ß√Ķes, cupom fiscal, taxa de c√Ęmbio Real/D√≥lar comercial, t√≠tulos da d√≠vida externa, taxas de juro, produtos industrializados, gr√£os, energia e animais, Mello (2001).

 

 

5.      O AGRONEG√ďCIO E A GLOBALIZA√á√ÉO NO BRASIL

 

A reestruturação da agricultura que segundo Davis e Goldberg (1957) iniciou entre os anos de 1830 e 1860 nos Estados Unidos (EUA), só ocorreu no Brasil após meados do século XX (Neves, 1996).

 

Tal reestrutura√ß√£o, caracterizada inicialmente pelo processo de mecaniza√ß√£o agr√≠cola, promoveu migra√ß√Ķes da popula√ß√£o rural a territ√≥rios urbanos, assim como, assimila√ß√£o do conceito de Agroneg√≥cio sob vis√£o sist√™mica (Davis; Goldberg, 1957 e Neves, 1996). Este processo migrat√≥rio promoveu a ruptura na produ√ß√£o para consumo pr√≥prio.

 

A globaliza√ß√£o catalisou este processo, principalmente nos pa√≠ses em desenvolvimento (Pinazza; Ara√ļjo, 1993). O contexto acima vem de encontro com as defini√ß√Ķes de Castells (1998), como segue:

 

‚ÄúA forma de capitalismo que emergiu do colapso do intervencionismo estatal em todas as partes do mundo √© simultaneamente muito velho e muito novo. Velho, porque √© baseado na concorr√™ncia inexor√°vel, em prol do lucro, e porque a satisfa√ß√£o individual - diferida ou imediata ‚Äď proporciona a sua for√ßa motriz. Mas este capitalismo √© tamb√©m fundamentalmente novo, pois est√° equipada pelas novas tecnologias inform√°tica e de comunica√ß√£o que, por sua vez, constituem a base das novas fontes de produtividade, novas formas de organiza√ß√£o empresarial e a constru√ß√£o da economia global‚ÄĚ.

 

As principais atividades da economia global funcionam como um todo, em tempo real, a uma escala planet√°ria. Os mercados de capital s√£o globalmente interligados e, conseq√ľentemente, o rendimento das poupan√ßas e os investimentos em qualquer pa√≠s, independentemente de serem investidos globalmente ou apenas localmente, dependem da evolu√ß√£o e do comportamento dos mercados financeiros globais.

 

Ao mesmo tempo, as empresas multinacionais do ramo fabril, servi√ßos e finan√ßas, com a sua rede complementar de PMEs fornecedoras, constituem o cora√ß√£o da economia mundial. Estas empresas empregam diretamente ‚Äús√≥‚ÄĚ 70 milh√Ķes de trabalhadores, que em 1992 produziram um ter√ßo do produto mundial bruto privado, com um valor global de vendas de 5500 bilh√Ķes de d√≥lares americanos, ou seja, 25% superior ao valor total do com√©rcio mundial do mesmo ano.‚ÄĚ

 

Em meio a este processo de globalização o Brasil especializou-se em produção de commodities agrícolas, tornando-se um dos maiores fornecedores de matéria prima rural/alimentos do mundo (USDA, 2005).

 

Frente a este processo que exclui, inclui, que se concentra, que exige competitividade e redu√ß√£o de custos, ferramentas que possam ser √ļteis para os produtores rurais na administra√ß√£o ou minimiza√ß√£o dos diversos fatores que formam o risco desta atividade, principalmente no momento de comercializa√ß√£o da produ√ß√£o, s√£o de extrema import√Ęncia no aux√≠lio √†s demais formas que possam contribuir para a manuten√ß√£o do homem no campo.

 

 

 

6.      O MERCADO AGROPECU√ĀRIO NA BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS

 

Este Mercado possui um potencial muito vasto, pois o volume negociado é extremamente baixo. A participação média destes contratos, em relação ao total negociado na BMF, entre 1996 e 2001, foi praticamente insignificante, alcançando apenas 0,58% (Silveira, 2002). Segundo Fileni (1999) citado em Silveira (2002), os principais fatores que explicam este baixo desempenho são:

 

Falta de conhecimento operacional dos agentes envolvidos no processo produtivo. Sobre este ponto a BMF vem desenvolvendo intensamente programas de treinamento e divulga√ß√£o. A BMF inovou ao oferecer cursos via Internet atrav√©s de um Centro de Ensino a Dist√Ęncia, contando com suporte intelectual de grandes pesquisadores e apoio t√©cnico de Universidades como USP ‚Äď Esalq e Facamp.

 

Incerteza quanto ao comportamento da relação entre preços futuros e preços à vista. Esta é causada principalmente pela baixa liquidez do mercado.

 

Apesar das características acima descritas, o mercado de derivativos agropecuários no Brasil possui um vasto espaço a conquistar. Tal fato fica evidente ao analisarmos as medidas adotadas pela BMF a fim de permitir e incentivar investimentos estrangeiros neste mercado e ao observar as fortes mudanças que o País vem passando.

 

O potencial do mercado agropecu√°rio exposto por Silveira (2002) e confirmado pelas a√ß√Ķes da BMF, j√° come√ßam a refletir em n√ļmeros positivos, de acordo com Relat√≥rio agropecu√°rio da BMF (2004), como segue:

Em agosto de 2004, o mercado de a√ß√ļcar cristal teve um aumento significativo de 84,2% em contratos em abertos em rela√ß√£o ao mesmo m√™s de 2003 e 31,5% em rela√ß√£o ao m√™s de Julho do decorrente ano.

 

O mercado futuro de boi vem mantendo a sua import√Ęncia, com 140.810 contratos negociados, no acumulado de janeiro a agosto de 2004, representando um aumento de 128 % em compara√ß√£o ao mesmo per√≠odo de 2003. O mercado de milho desse ano tamb√©m teve um aumento de 49 % em rela√ß√£o ao acumulado de janeiro a agosto de 2003, com 37.092 contratos negociados.

 

No acumulado de janeiro a agosto, o n√ļmero de contratos negociados de soja teve um aumento de 22,3% em rela√ß√£o ao mesmo per√≠odo de 2003.

 

Em termos financeiros, os contratos agropecu√°rios negociados de Janeiro a Agosto de 2004 geraram um aumento de 68,8% em rela√ß√£o ao mesmo per√≠odo de 2003. O volume financeiro deste per√≠odo (US$ 4,52 bilh√Ķes) quase atingiu o volume total de 2003, que foi de US$ 4,68 bilh√Ķes.

 

 

  

7.      IMPORT√āNCIA E FUN√á√ēES DA BM&F

 

A agropecu√°ria, como dito anteriormente, √© dependente das varia√ß√Ķes ambientais e de condi√ß√Ķes externas normais ao setor, como elevado tempo em que o commodities permanece no campo sem apresentar retorno ao investimento; a dificuldade de comercializa√ß√£o e incerteza de pre√ßos. As inter-rela√ß√Ķes destes fatores caracterizam o risco.

 

O mercado futuro de commodity agropecu√°rias aparece como um certo ‚Äúseguro‚ÄĚ em meio √†s incertezas sobre as flutua√ß√Ķes de pre√ßos, uma garantia de valor a ser comercializado, vindo de acordo com MARQUES (2000) em:

 

‚ÄúOs mercados futuros s√£o uma forma eficaz de elimina√ß√£o de um dos principais riscos da atividade agropecu√°ria que √© aquele decorrente da incerteza de pre√ßos em um tempo futuro, quando se dar√° a comercializa√ß√£o da produ√ß√£o.‚ÄĚ

 

Segundo Mello (2001), o mercado futuro desempenha duas grandes fun√ß√Ķes b√°sicas na economia:

 

a) A descoberta de pre√ßos ‚Äď √© a resultante das atua√ß√Ķes de um grande n√ļmero de empresas, produtores, compradores, investidores e especuladores que desejam hoje negociar um pre√ßo que esteja vigente em um ou mais pontos do futuro para a commodity ou instrumento financeiro de seu interesse;

 

b) O hedging ‚Äď √© a atividade destes mesmos agentes para usar os contratos futuros como um mecanismo de prote√ß√£o e gest√£o contra movimento desfavor√°veis dos pre√ßos no futuro.

 

Mello (2001) ainda destaca como função do mercado futuro para empresas e os negócios:

 

a) Facilita a administração de risco;

 

b) Possibilidade efetiva de administra√ß√£o do risco, que acarreta vantagens financeiras na hora de obter empr√©stimos: as institui√ß√Ķes financeiras podem emprestar um volume maior de recursos e a uma menor taxa de juro as empresas e produtores que est√£o com suas atividades protegidas por hedging nos mercados futuros.

 

c) Ajuda as empresas a planejar estrategicamente suas atividades: uma das principais tarefas econ√īmicas do mercado futuro √© descobrir pre√ßos. O pre√ßo futuro representa o consenso dos participantes do mercado sobre o pre√ßo que se espera vigorar numa data futura. Com esta informa√ß√£o, produtores, importadores, exportadores, institui√ß√Ķes financeiras e outros que dependam de c√Ęmbio podem ajustar planos, rever metas e calibrar estrat√©gias. Dessa maneira, o mercado futuro √© um lugar onde a informa√ß√£o √© interpretada e difundida.

 

d) Disponibiliza uma fonte de informa√ß√£o para tomada de decis√£o das empresas: al√©m dos hedgers, os especuladores atuam fortemente nos mercados. O hedger procura o mercado futuro como extens√£o de suas atividades no processo de produ√ß√£o e por seu interesse no mercado a vista das commodities ou do instrumento financeiro. J√° o especulador visa lucros, traz capitais de fora da cadeia produtiva desse mercado e, em conseq√ľ√™ncia, d√° liquidez ao mesmo. Os dois formam os pre√ßos dos contratos futuros no mercado, os quais aumentam o escopo e d√£o maior flexibilidade ao processo de forma de decis√Ķes da empresa.

 

e) Cria instrumentos que permitem a cria√ß√£o efetiva de um mercado ‚Äúpapel‚ÄĚ: embora os objetos deste contrato sejam commodities e instrumentos financeiros, na pr√°tica, menos de 3% dos contratos s√£o liquidados na forma f√≠sica dos bens e servi√ßos. Alguns contratos prev√™em a liquida√ß√£o financeira, mas a grande maioria √© liquidada via revers√£o da posi√ß√£o. Isto √© poss√≠vel por que os contratos s√£o padronizados, seguro no seu desempenho e com um baixo custo de entrada. D√£o tamb√©m muita flexibilidade aos especuladores, que podem comprar ou vender futuros de commodity ou instrumentos financeiros sem precisarem se

preocupar em serem donos destes bens e serviços.

 

8.      MERCADOS DA BM&F

S√£o mercados da BM&F:

  1. Futuro (sim√©trico): as partes assumem compromisso de compra e/ou venda para liquida√ß√£o (f√≠sica e/ou financeira) em data futura, contando com o ajuste di√°rio do valor dos contratos, mecanismo viabilizador da liquida√ß√£o financeira di√°ria de lucros e preju√≠zos das posi√ß√Ķes. Essa modalidade tamb√©m possibilita a troca de posi√ß√Ķes, ou seja, o compromisso assumido com uma contraparte poder√° ser encerrado com outra opera√ß√£o com qualquer contraparte, sem a imposi√ß√£o de v√≠nculo bilateral.
  2. Termo (sim√©trico): como no mercado futuro, as partes assumem o compromisso de compra e/ou venda para liquida√ß√£o em data futura, mas no mercado a termo n√£o h√° ajuste di√°rio nem troca de posi√ß√Ķes, ficando as partes vinculadas uma √† outra at√© a liquida√ß√£o do contrato.
  3. Op√ß√Ķes sobre dispon√≠vel (Assim√©trico): uma parte adquire de outra o direito de comprar (op√ß√£o de compra) ou vender (op√ß√£o de venda) o instrumento-objeto de negocia√ß√£o, at√© ou em determinada data, por pre√ßo previamente estipulado.
  4. Op√ß√Ķes sobre futuro(Assim√©trico): uma parte adquire de outra o direito de comprar (op√ß√£o de compra) ou vender (op√ß√£o de venda) contratos futuros de um ativo ou ‚Äúcommodity‚ÄĚ, at√© ou em determinada data, por pre√ßo previamente estipulado.
  5. Op√ß√Ķes flex√≠veis (Assim√©trico): semelhantes √†s op√ß√Ķes de preg√£o (sobre dispon√≠vel e sobre futuro), mas nas op√ß√Ķes flex√≠veis as partes definem alguns de seus termos, como pre√ßo de exerc√≠cio, vencimento e tamanho do contrato. S√£o negociadas em balc√£o e registradas na Bolsa vias sistema eletr√īnicas, com as partes tamb√©m determinando se o contrato de op√ß√£o de compra ou de venda ter√° ou n√£o a garantia da BM&F.
  6. ‚ÄúSwaps‚ÄĚ (Sim√©trico): como as op√ß√Ķes flex√≠veis, s√£o contratos negociados em balc√£o e registrados na BM&F via sistema eletr√īnico. Nos ‚Äúswaps‚ÄĚ, as partes trocam um √≠ndice de rentabilidade por outro, com o intuito de fazer ‚Äúhedge‚ÄĚ, casar posi√ß√Ķes ativas com posi√ß√Ķes passivas, sintonizar pre√ßos, arbitrar mercados ou at√© alavancar sua exposi√ß√£o ao risco. Os contratos t√™m grande flexibilidade de especifica√ß√£o (baixa padroniza√ß√£o). As partes devem escolher a combina√ß√£o de vari√°veis apropriadas a sua opera√ß√£o e definir as caracter√≠sticas do contrato, como pre√ßo, prazo e tamanho, optando igualmente pela garantia ou n√£o da Bolsa.
  7. Dispon√≠vel (a vista ou spot): modalidade reservada apenas a alguns ativos ou ‚Äúcommodities‚ÄĚ, cujos contratos t√™m liquida√ß√£o imediata. Com o Dispon√≠vel, a Bolsa pretende fomentar os mercados futuros e de op√ß√Ķes por meio da forma√ß√£o transparente de pre√ßos resultantes da negocia√ß√£o a vista, bem como colaborar para o desenvolvimento dos mercados f√≠sicos dos produtos-objeto de seus contratos.
  8. Opera√ß√Ķes estruturadas: permitem a negocia√ß√£o de estrat√©gias incluindo dois ou mais contratos (futuros e op√ß√Ķes) ou uma combina√ß√£o entre vencimentos desses contratos. Dentre as opera√ß√Ķes estruturadas, est√£o as de volatilidade de √≠ndice de a√ß√Ķes, de taxa de c√Ęmbio e de taxa de juro, os ‚Äúforward rate agreements‚ÄĚ e os ‚Äúforward points‚ÄĚ (por exemplo, a negocia√ß√£o do futuro de taxa de c√Ęmbio com diferencial em rela√ß√£o √† cota√ß√£o ‚Äúspot‚ÄĚ).
  9. Outros derivativos de balc√£o: incluem alternativas em rela√ß√£o aos ‚Äúswaps‚ÄĚ e √†s op√ß√Ķes flex√≠veis comuns, dentre as quais op√ß√Ķes com barreiras e ‚Äúswaps‚ÄĚ com marca√ß√£o a mercado e ajustes financeiros, os quais podem ser peri√≥dicos ou acionados de outra forma, estabelecida entre as partes.

S√£o contratos de derivativos:

  1. Derivativos agropecu√°rios: a√ß√ļcar, bezerro, boi gordo, caf√© robusta conillon, soja, √°lcool, algod√£o, caf√© ar√°bica, milho.
  2. Derivativos financeiros: ouro, √≠ndice, taxa de c√Ęmbio, taxa de juro, t√≠tulo da d√≠vida externa.
  3. Balc√£o: swaps, op√ß√Ķes flex√≠veis.

Os contratos de derivativos podem ser negociados:

  1. Preg√£o de viva voz: √≠ndice, taxas de juro, taxas de c√Ęmbio e agropecu√°rios,
  2. Preg√£o eletr√īnico (‚ÄúGlobal Trading System - GTS)‚ÄĚ: ouro, √≠ndice, taxas de juro, taxas de c√Ęmbio, t√≠tulos da d√≠vida externa e agropecu√°ria,
  3. Mercado de balc√£o: swaps e op√ß√Ķes flex√≠veis.
  4. Contratos minis.

O in√≠cio de atividades do preg√£o de moeda estrangeira na BM&F foi um marco para o mercado de c√Ęmbio brasileiro, observou Gustavo Loyola, ex-presidente do BCB. A negocia√ß√£o de d√≥lares em preg√£o, substituindo o mercado de balc√£o, trar√° como um dos mais relevantes e imediatos ganhos a redu√ß√£o das assimetrias informacionais. Essas assimetrias podem estar distorcendo a forma√ß√£o de pre√ßos (Valor, S√£o Paulo, 23 maio 2005, p. A11).

A BM&F, a BOVESPA e a CBLC lan√ßaram em set.. de 2005 a Rede de Comunica√ß√Ķes da Comunidade Financeira (RCCF), destinada a unificar seus sistemas de comunica√ß√£o de dados e conectar as institui√ß√Ķes de forma integrada com as empresas e corretoras com atua√ß√£o no mercado financeiro. A nova rede, resultado de estudos em conjunto com a Andima e a Cetip, vai atender a todos os usu√°rios dentro dos mais modernos padr√Ķes de tecnologia, seguran√ßa e efici√™ncia, proporcionando redu√ß√£o de custo e vantagens operacionais.

A BM&F lan√ßou em 30 nov. 2004 o ‚ÄúWeb Trading BM&F‚ÄĚ, plataforma de negocia√ß√£o ‚Äúon-line‚ÄĚ (Internet) de minicontratos via Internet, destinado a atrair pequenos investidores para os contratos futuros. Inicialmente, a BM&F disponibilizar√° minicontratos futuros do √ćndice BOVESPA e de boi-gordo. Os minicontratos correspondem a 10% do valor do contrato-padr√£o, e o investidor precisar√° depositar apenas uma pr√©-margem de garantia equivalente a 10% do valor do minicontrato. A garantia destina-se a cobrir os ajustes di√°rios (ganhos e perdas) da posi√ß√£o do investidor, pois ele nos mercadores futuros aposta na alta ou na queda de determinado pre√ßo (boi, soja, d√≥lar, ouro ou √≠ndice). O investidor vende, se acredita na queda do pre√ßo; ele compra, se acredita na subida do pre√ßo. Na mesma ocasi√£o, a BM&F marcou o in√≠cio das atividades do Banco BM&F de Servi√ßos de Liquida√ß√£o e Cust√≥dia.

A BM&F contratou 18 corretoras para atuarem como formadores de mercado (‚Äúmarket maker‚ÄĚ) em minicontratos futuros de Ibovespa, d√≥lar e boi gordo. Os formadores de mercado, a fim de dar liquidez aos minicontratos, comprometem-se a negociar um m√≠nimo de 150 contratos ao dia e a manter ofertas de compra e venda, al√©m de estar presentes em 85% dos preg√Ķes. A iniciativa da BM&F destina-se tamb√©m a disseminar a cultura do derivativo no investidor e faz√™-lo perceber a possibilidade desse mecanismo de prote√ß√£o fazer parte do seu dia-a-dia. Para aplicar em futuros, o investidor n√£o tem de desembolsar os recursos para a compra de um ativo, pois n√£o est√° efetivamente comprando um ativo e sim assumindo o risco da varia√ß√£o de pre√ßos. A exig√™ncia √© a realiza√ß√£o de dep√≥sito em garantia, ap√≥s o qual o investidor paga ou recebe os ajustes di√°rios. Quem quiser resguardar-se contra uma eventual alta do d√≥lar, em vista de uma viagem para o exterior, pode fazer essa prote√ß√£o por meio do mini de d√≥lar. As pessoas f√≠sicas podem utilizar a ‚ÄúWeb Trading‚ÄĚ, plataforma de negocia√ß√£o de minicontratos via Internet. (Valor, S√£o Paulo, 10 out. 2005, p. D1).

Por meio do mercado de aluguel de a√ß√Ķes, o investidor incorpora um retorno prefixado √† carteira de renda vari√°vel. A oferta e a procura definem as taxas de aluguel. A demanda tem sido puxada pelos fundos de arbitragem ou ¬īlong/short¬ī (52,33%) e pelos investidores estrangeiros (34,91%). O aluguel de a√ß√Ķes movimentou R$ 58,9 bilh√Ķes em 2005, 128% acima de 2004, de acordo com a Companhia Brasileira de Liquida√ß√£o e Cust√≥dia (CBLC), instituidora do ‚ÄėBanco de T√≠tulos da CBLC (BTC)‚Äô e do ‚ÄėBTC Trades‚Äô, aplicativo por interm√©dio do qual o mercado pode acompanhar em tempo real todas as etapas do processo de empr√©stimo de a√ß√Ķes. O aluguel √© uma forma interessante de rentabilizar a a√ß√£o destinada √† cust√≥dia, observa Alexandre Lopes, da Banif (Valor, S√£o Paulo, 25 jan. 2006, p. D1).

Para que possamos discorrer acerca das opera√ß√Ķes praticadas no mercado de futuros, √© preciso abordar, inicialmente, as principais caracter√≠sticas da Bolsa de Mercadorias & Futuros, sua estrutura e organiza√ß√£o.

Narram os escritores que as bolsas possuem sua origem nas corpora√ß√Ķes mercantis da Idade M√©dia, vindo a substituir as feiras e mercados regionais, √ļnicos instrumentos do com√©rcio terrestre naqueles tempos.

Hoje o principal papel da BM&F √© o incentivo e a facilita√ß√£o das transa√ß√Ķes comerciais em determinado mercado, realizando a concentra√ß√£o da oferta e procura, garantindo uma fixa√ß√£o transparente do pre√ßo, podendo ser conceituada como o local em que se re√ļnem os intermedi√°rios, investidores e especuladores para a comercializa√ß√£o e celebra√ß√£o de contratos de compra e venda de mercadorias e ativos financeiros, pela modalidade √† vista, a termo e a futuro (entre outras), modalidades estas que ser√£o estudadas mais detalhadamente adiante. 

A BM&F √© uma associa√ß√£o, sem fins lucrativos, que organiza, regulamenta e fiscaliza os mercados de liquida√ß√£o futura, pertencente √†s Corretoras que a criaram com o objetivo de lhes proporcionar as condi√ß√Ķes adequadas √† realiza√ß√£o de seus neg√≥cios. Vale dizer, entretanto, que o governo, por meio do Banco Central do Brasil e da Comiss√£o de Valores Mobili√°rios, regulamenta e fiscaliza as atividades por ela realizadas, inclusive quanto √† sua forma de constitui√ß√£o e extin√ß√£o.

Somente os associados da BM&F est√£o autorizados a realizar opera√ß√Ķes em seus preg√Ķes, sendo que a exist√™ncia desta restri√ß√£o √© explicada diante da necessidade de fiscaliza√ß√£o das opera√ß√Ķes realizadas e da necessidade de impor imediata puni√ß√£o √†queles que violarem as regras impostas pela Bolsa.

Os títulos de sócios da BM&F estão divididos nas seguintes categorias:

v      S√≥cio Honor√°rio: conferido √† Bolsa de Valores de S√£o Paulo (BOVESPA), instituidora da Bolsa de Mercadorias & Futuros, sendo-lhe permitido indicar quatro membros (tr√™s efetivos e um suplente) para o Conselho da Administra√ß√£o da BM&F. N√£o possui direito de participa√ß√£o no patrim√īnio social da BM&F;

v      Corretora de Mercadorias: garante √† pessoa jur√≠dica que det√©m este t√≠tulo o direito de realizar opera√ß√Ķes em seu nome e em nome de terceiros em todos os mercados da BM&F;

v      Membro de Compensa√ß√£o: s√£o aqueles respons√°veis perante a BM&F pela compensa√ß√£o e pela liquida√ß√£o dos neg√≥cios nela realizados. A contrata√ß√£o de um ou mais membros de compensa√ß√£o para a liquida√ß√£o de suas opera√ß√Ķes √© obrigat√≥ria;

v      Operador Especial: pessoa f√≠sica que opera na BM&F diretamente, em seu nome. N√£o est√° autorizada a realizar opera√ß√Ķes em nome de terceiros;

v      Corretoras de mercadorias agr√≠colas: possui direitos semelhantes aos de uma corretora de mercadorias, por√©m podem operar apenas nos preg√Ķes de commodities agr√≠colas;

v      Operador Especial de mercadorias agr√≠colas: est√° autorizado a realizar neg√≥cios somente nos mercados de commodities agr√≠colas e em seu pr√≥prio nome;

v      S√≥cio Efetivo: pessoa f√≠sica ou jur√≠dica cuja titularidade assegura redu√ß√£o nos custos de suas opera√ß√Ķes.

Aqueles classificados como Corretora de Mercadorias, Membro de Compensação e Sócio Efetivo possuem o direito de votar e de serem votados na Assembléia Geral, que possui a competência para eleger os representantes do Conselho de Administração da entidade.

O mercado de liquida√ß√£o futura, o poder de auto-regula√ß√£o da BM&F e a possibilidade de interven√ß√£o estatal nas atividades exercidas por ela est√£o fundamentados, principalmente, na Lei n¬ļ 6385/76 e na Instru√ß√£o Normativa CVM n¬ļ 283/98, que confere √† BM&F autonomia administrativa, financeira e patrimonial, operando, contudo, sob a supervis√£o da Comiss√£o de Valores Mobili√°rios, possuindo a compet√™ncia para definir, por exemplo, as esp√©cies de opera√ß√Ķes que podem ser praticadas na bolsa, os m√©todos e pr√°ticas a serem observados no mercado, a responsabilidade dos intermedi√°rios nas opera√ß√Ķes e o n√ļmero de corretoras-membros que podem ser admitidas como s√≥cias ou os requisitos para a sua admiss√£o.

Compete ainda √† BM&F, nos termos da Instru√ß√£o Normativa acima citada, estabelecer os limites da participa√ß√£o de cada corretora em suas opera√ß√Ķes, controlando desta forma os √≠ndices de endividamento de cada player deste mercado, a fim de garantir a liquidez e solidez necess√°ria para o seu cont√≠nuo desenvolvimento.

Diante do acima exposto, n√£o nos resta d√ļvida de que a BM&F √© uma entidade devidamente revestida de personalidade jur√≠dica, por√©m, conforme F√°bio Konder Comprato, "como se percebe, qualquer que seja a forma jur√≠dica adotada para personalizar as bolsas, a margem de autonomia da vontade dos seus fundadores √© reduzid√≠ssima...Tudo, ou quase, deve obedecer √†s regras fixadas imperativamente pelo Poder P√ļblico, deixando-se √≠nfimo espa√ßo ao poder de auto-regulamenta√ß√£o dos particulares". (6)

 Os Contratos de Bolsa podem ser entendidos como os contratos que s√£o regidos pelos princ√≠pios que s√£o aplic√°veis √†s bolsas, podendo eles tratar da comercializa√ß√£o de t√≠tulos ou valores mobili√°rios, que √© o caso da Bolsa de Valores de S√£o Paulo (BOVESPA), ou ent√£o mercadorias ou ativos financeiros pela BM&F, objeto do presente estudo.

Podemos diferenciar estes dois tipos opera√ß√Ķes da seguinte maneira: quem adquire ou vende t√≠tulos ou valores mobili√°rios, sabe que ganha ou perde posi√ß√£o de acionista, credor ou de detentor de algum outro direito perante uma sociedade an√īnima; j√° as negocia√ß√Ķes que ocorrem na BM&F possuem o objetivo de transacionar mercadorias ou √≠ndices financeiros, mais conhecidos como commodities, em contratos padronizados de acordo com regras pr√©-determinadas pela Bolsa conferindo a fungibilidade para a realiza√ß√£o de sua liquida√ß√£o diferenciada (troca de posi√ß√Ķes).

Os contratos negociados na BM&F, diante da rigidez de sua forma, possuem uma caracter√≠stica marcante, que √© a possibilidade de sua compensa√ß√£o sem a necessidade da entrega f√≠sica da coisa negociada, somente mediante a assun√ß√£o pelas partes envolvidas de posi√ß√Ķes diretamente contr√°rias √†quelas assumidas originalmente.

Entende-se por liquida√ß√£o f√≠sica das obriga√ß√Ķes a efetiva entrega das mercadorias objeto do contrato negociado ap√≥s o pagamento do pre√ßo acertado, e liquida√ß√£o financeira o cumprimento das obriga√ß√Ķes assumidas pelas partes mediante o pagamento das quantias apuradas pela diferen√ßa do pre√ßo da mercadoria entre a data da celebra√ß√£o do contrato e a data de seu vencimento (compensa√ß√£o).

 

9.      CAMARAS DE COMPENSA√á√ÉO (CLEARING HOUSE)

 Carvalho de Mendon√ßa diz que "os riscos dos operadores, em virtude da alta e da baixa das cota√ß√Ķes durante o intervalo entre a conclus√£o e a execu√ß√£o dos contratos a termo, e a dificuldade invenc√≠vel da presta√ß√£o rec√≠proca de garantias reais ou pessoais entre eles, sugeriram a combina√ß√£o de um sistema central para a liquida√ß√£o segura desses contratos, efetuados nas bolsas de mercadorias". Criaram-se, ent√£o, as C√Ęmaras de Compensa√ß√£o, mais conhecidas no jarg√£o de mercado como "Clearing".

A C√Ęmara de Compensa√ß√£o √© o sistema utilizado pela BM&F para a liquida√ß√£o das opera√ß√Ķes realizadas em seus preg√Ķes. Ela garante o fiel cumprimento de todas as obriga√ß√Ķes assumidas pelos contratantes, promovendo assim a liquidez necess√°ria para o dinamismo e desenvolvimento do mercado de futuros.

O sistema de liquida√ß√£o consiste no registro dos contratos negociados nos preg√Ķes da BM&F e das garantias, bem como na liquida√ß√£o e compensa√ß√£o das obriga√ß√Ķes.

As opera√ß√Ķes s√£o compensadas por uma empresa prestadora de servi√ßos que adquire total responsabilidade pelo cumprimento das obriga√ß√Ķes, na qualidade de terceiro garantidor. Tal qualidade pode ser conferida em decorr√™ncia da padroniza√ß√£o dos contratos do mercado de futuros quanto √† qualidade, dimens√£o e liquida√ß√£o, o que o tornou id√™ntico e intercambi√°vel com todos os demais contratos que visem a comercializa√ß√£o do mesmo bem ou ativo financeiro.

Tal padronização conferiu à parte contratante a possibilidade de liquidação de contratos mediante compensação, através da assunção em outro contrato de uma posição oposta, sendo que tal compensação será sempre realizada por intermédio das clearings.

No caso de contratos que estabele√ßam a liquida√ß√£o f√≠sica das obriga√ß√Ķes (entrega efetiva das mercadorias contratadas), cabe tamb√©m √† C√Ęmara de Compensa√ß√£o a responsabilidade por essa liquida√ß√£o e a exig√™ncia de que tais mercadorias atendam as especifica√ß√Ķes contidas em contrato.

Recentemente, o Conselho Monet√°rio Nacional, por interm√©dio da Resolu√ß√£o n¬ļ 3.165 de 29/01/2004, aprovou a constitui√ß√£o de um banco comercial, sob controle direto da BM&F (objeto de an√°lise posterior), para exercer √ļnica e exclusivamente a fun√ß√£o de compensa√ß√£o e cust√≥dia das opera√ß√Ķes praticadas em seus preg√Ķes.

Esta Resolução representa uma novidade com relação à atual estrutura, que apresenta as clearings como empresas prestadoras de serviços. A criação deste banco comercial com fim específico é justificada pela possibilidade de tornar o sistema de compensação mais ágil e seguro.

As ‚Äúclearings‚ÄĚ asseguram a integridade financeira das transa√ß√Ķes; atuam como a vendedora de todos os compradores e a compradora de todos os vendedores; administram as margens de garantias e os ajustes di√°rios, assim como as entregas f√≠sicas na Bolsa. A sua fun√ß√£o √© reduzir ao m√°ximo o risco de cr√©dito entre os agentes.

Atualmente, a BM&F administra uma Clearing de Derivativos, uma Clearing de C√Ęmbio e uma Clearing de Ativos.

As opera√ß√Ķes de Clearing de C√Ęmbio BM&F foram iniciadas o 22 de abril de 2002, ditas opera√ß√Ķes consistiam em compra e venda para pagamentos das aquisi√ß√Ķes dentro da Bolsa, para o que o dia 25 de mesmo m√™s e ano, a Bolsa adquire da Companhia Brasileira de Liquida√ß√£o e Cust√≥dia (CBLC) os direitos de gest√£o e opera√ß√£o das atividades da c√Ęmara de compensa√ß√£o e liquida√ß√£o de opera√ß√Ķes com t√≠tulos p√ļblicos, t√≠tulos de renda fixa e ativos emitidos por institui√ß√Ķes financeiras; e os t√≠tulos patrimoniais da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ) de seus titulares, bem como os direitos de administra√ß√£o e operacionaliza√ß√£o do sistema de negocia√ß√£o de t√≠tulos p√ļblicos e outros ativos, conhecido como Sisbex. A BM&F conjuntamente com Federa√ß√£o Brasileira das Associa√ß√Ķes de Bancos (Febraban) e com Central Clearing de Compensa√ß√£o e Liquida√ß√£o S.A., negociaram o acordo visando a cessa√ß√£o das atividades de registro, compensa√ß√£o e liquida√ß√£o de opera√ß√Ķes com t√≠tulos p√ļblicos e privados de renda fixa desenvolvidas por esta √ļltima e sua conseq√ľente centraliza√ß√£o na BM&F.

Em 29 de agosto de 2002, lan√ßou a Bolsa Brasileira de Mercadorias, que re√ļne, al√©m da BM&F, que lhe presta servi√ßos de compensa√ß√£o e liquida√ß√£o, as bolsas de mercadorias dos estados de Goi√°s, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paran√° e Rio grande do Sul e da cidade de Uberl√Ęndia (MG), transformadas em Centrais Regionais de Opera√ß√£o, com o intuito de formar um grande mercado nacional para as commodities agropecu√°rias, com mecanismos modernos de forma√ß√£o de pre√ßos e sistema organizado de comercializa√ß√£o. O in√≠cio de funcionamento da Bolsa Brasileira de Mercadorias ocorreu em 22 de outubro do mesmo ano.

No dia 29 de janeiro de 2004, o Banco Central do Brasil emitiu resolu√ß√£o por meio da qual autorizou as bolsas de mercadorias e futuros a constituir banco comercial para atuar no desempenho de fun√ß√Ķes de liquidante e custodiante central, prestando servi√ßos √†s bolsas e aos agentes econ√īmicos respons√°veis pelas opera√ß√Ķes nelas realizadas. Assim, a BM&F deu in√≠cio ao processo de cria√ß√£o do Banco BM&F de Servi√ßos de Liquida√ß√£o e Cust√≥dia S.A, que dever√° estar conclu√≠do at√© o fim do mesmo ano.

 

Em 14 de maio de 2004 d√£o-se inicio das opera√ß√Ķes da Clearing de Ativos BM&F, com o que a Bolsa se transforma na principal Clearing da Am√©rica Latina, ampliando a sua atua√ß√£o, proporcionando um conjunto integrado de servi√ßos de registro, compensa√ß√£o e liquida√ß√£o de ativos e derivativos, e oferecendo ao mesmo tempo economias de escala, custos competitivos e seguran√ßa operacional.

 

10.  BANCO BM&F

O Banco BM&F de Servi√ßos de Liquida√ß√£o e Cust√≥dia S.A., criado em 31 jan. 2004 pela BM&F, autorizado a funcionar pelo Banco Central do Brasil em 03 de maio de 2004, iniciou suas atividades em 16 nov. 2004. O Banco BM&F √©, na forma da Resolu√ß√£o n¬ļ 3.165 do Conselho Monet√°rio Nacional, um banco comercial com o objetivo ou prop√≥sito de atuar no desempenho de fun√ß√Ķes de liquidante e custodiante central, prestando servi√ßos √† BM&F e aos agentes econ√īmicos respons√°veis pelas opera√ß√Ķes nela realizadas. O Banco BM&F participa do Sistema de Pagamento Brasileiro e √© titular de conta de reserva banc√°ria no BCB.

O Banco atua nos mais elevados padr√Ķes de efici√™ncia e seguran√ßa direcionando √†s clearings que integram o sistema da BM&F, mantendo a sua neutralidade em rela√ß√£o √†s demais institui√ß√Ķes prestadoras de servi√ßos de liquida√ß√£o e criando um diferencial na sua especializa√ß√£o ao garantir as melhores condi√ß√Ķes para liquida√ß√£o e cust√≥dia, com caracter√≠sticas t√©cnicas, transparentes e profissionais, visando o desenvolvimento de servi√ßos e instrumentos que visam a antecipa√ß√£o das necessidades e desejos dos seus clientes.

A ra√ß√£o de ser do Banco BM&F √© a procura por uma posi√ß√£o √°gil criando ganhos em performance e produtividade aos seus usu√°rios (deve se ter clara a diferencia entre usu√°rio e cliente), atuando juntamente com as c√Ęmaras que integram o sistema da Bolsa em seus processos, sendo estes os seguintes:

1.        Processo de liquida√ß√£o das opera√ß√Ķes contratadas; na qualidade de custodiante.

1.1.               Na qualidade de custodiante.

2.        Processo de especializa√ß√£o verificado internacionalmente, o Banco BM&F pode centralizar a cust√≥dia dos ativos depositados como margem de garantia junto √†s clearings, trazendo como aspecto positivo:

2.1.               Elimina√ß√£o de duplicidade de servi√ßos e fun√ß√Ķes;

2.2.               Agilidade na realiza√ß√£o de opera√ß√Ķes para obten√ß√£o de caixa, podendo utilizar as linhas de assist√™ncia  de liquidez ou os mecanismos de redesconto oferecidos pelo Banco Central do Brasil.

2.3.               Rapidez e simplifica√ß√£o do processo de movimenta√ß√£o dos ativos depositados, em face de sua especializa√ß√£o e da perfeita integra√ß√£o de seus sistemas tecnol√≥gicos com os utilizados pelas clearing da BM&F.

2.4.               Mais consist√™ncia para o processo de cobertura de margens da garantia.

2.5.               Maior racionaliza√ß√£o de custos e economia de mensagens.

2.6.               Aumento da efici√™ncia do processo de liquida√ß√£o

 

O Banco BM&F apresenta varias vantagens voltadas para as atividades de liquidação e custódia, sendo estas decorrentes dos seguinte fatores:

1.        Especializa√ß√£o; nichos restritos de atua√ß√£o, resultando em menor custo e maior efici√™ncia.

2.        Neutralidade; N√£o concorrendo com o mercado.

3.        Agilidade;  sistemas e opera√ß√Ķes direcionadas √†s atividades espec√≠ficas, visando o maior desempenho.


O Banco BM&F, por meio de sua Conta Especial de Liquidação, mitiga, de modo expressivo, o risco de default dos participantes da cadeia de liquidação de derivativos. Nesse sentido, grandes clientes corporativos, fundos de investimentos e outros investidores institucionais poderão desonerar-se por completo do risco de crédito porventura existente na cadeia de liquidação.

 

10.  CONCLUS√ÉO

 

Sendo o Brasil um dos maiores produtores de commodities agrícolas do mundo, sendo um país capitalista e globalizado, a ferramenta de transferência de risco (hedge) do produtor para especuladores constitui contribuição impar no desenvolvimento rural.

 

Por√©m n√£o se pode negar que grandes partes dos pequenos e m√©dios agricultores brasileiros possuem maiores dificuldades de acesso a esta ferramenta (seja pela dificuldade em contatar um corretor, seja pela dificuldade em manter fluxo de caixa). Isto poderia atuar na contram√£o do desenvolvimento rural acirrando o processo de exclus√£o, n√£o fosse a transpar√™ncia que a BMF traz aos mercados agr√≠colas brasileiros. O Fluxo informacional gerado e divulgado amplamente pela BMF atua como fator minimizador dos custos de transa√ß√Ķes.

Podemos entender, então, que o mercado de futuros de agrícolas e de ativos financeiros possui a característica de conferir um "seguro" aos seus participantes, na medida que garante o preço mínimo de compra e venda dos bens ou ativos nela negociados, propiciando uma margem pré-estabelecida de ganhos aos produtores e consumidores que dele se utilizam.

Um instrumento largamente utilizado para a confer√™ncia da garantia citada trata-se do hedging, que pode ser entendido como o efeito gerado com a sobreposi√ß√£o de dois contratos formulados pelo interessado em posi√ß√Ķes antag√īnicas.

Al√©m da garantia oferecida aos seus participantes, este mercado propicia ainda uma boa oportunidade de investimento para aqueles que est√£o em busca apenas do risco proveniente de suas opera√ß√Ķes.

O poder de auto-regulamentação conferido à BM&F, entidade privada com o intuito de criar um local adequado para a concretização dos negócios de seus criadores, possibilita a determinação de características singulares para os contratos nela negociados, em busca da padronização que os torna fungíveis, o que facilita sua compensação através de um sistema próprio.

√Č importante ressaltar que em refer√™ncia a esta pesquisa, n√£o se obtiveram dentro da literatura cont√°bil brasileira o tratamento para as opera√ß√Ķes com derivativos, os mesmos que s√£o abordados na Lei de Sociedades por A√ß√Ķes da FIPECAFI, no seu cap√≠tulo XXXVIII, com uma exemplifica√ß√£o curta e uma orienta√ß√£o para que as empresas com opera√ß√Ķes de financiamento e caixa, que s√£o as mais comuns, fa√ßam uso da COSIF (norma que foi emitida pelo BACEN para uso das Institui√ß√Ķes Financeiras), fazendo as respectivas adequa√ß√Ķes √†s realidades espec√≠ficas de cada transa√ß√£o como a bem poderem as empresas sempre que n√£o deixem de observar as normas cont√°beis.

Uma guia mais completa para o tratamento cont√°bil pode-se obter por m√©dio da IAS-32 e IAS-39, que abordam a identifica√ß√£o, reconhecimento e tratamento dos instrumentos financeiros, que neste caso seria a literatura t√©cnica mais completa que se pode obter para este tipo de situa√ß√Ķes espec√≠ficas.

  

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  • Kleber Becerra

    Kleber Becerra